POLÍTICA DE COMPRA DO CURSO MAM ONLINE DR. PEDRO SOUSA
Instituto Pedro Sousa LTDA · documento revisado pelo jurídico · agosto de 2026
Esta Política de Compra estabelece as diretrizes e condições para a aquisição do curso online "MAM Estética Íntima Masculina", oferecido pelo INSTITUTO PEDRO SOUSA LTDA. Ao realizar a compra, você concorda com os termos aqui descritos, que visam garantir clareza e transparência em todo o processo de aquisição e acesso ao conteúdo educacional.
FORMAS DE PAGAMENTO
O INSTITUTO PEDRO SOUSA LTDA oferece diversas modalidades de pagamento para a aquisição do curso "MAM Estética Íntima Masculina", visando facilitar o acesso aos CONTRATANTES. As opções disponíveis são:
À Vista: Pagamento integral do valor do curso por meio de boleto bancário, transferência eletrônica (PIX) ou cartão de crédito em uma parcela.
Parcelado: Pagamento do valor do curso em parcelas, conforme as condições e número de vezes oferecidos pela CONTRATADA no ato da compra, exclusivamente por meio de cartão de crédito.
Acréscimos e descontos: a CONTRATADA poderá a seu exclusivo critério ofertar desconto para pagamentos à vista ou cobrar juros e acréscimos para pagamento parcelado, devendo o CONTRATANTE verificar a melhor opção de compra.
Todas as transações financeiras são processadas por plataformas de pagamento seguras e reconhecidas no mercado, garantindo a proteção dos seus dados financeiros. A confirmação da compra e a liberação do acesso ao curso estão condicionadas à aprovação do pagamento pela respectiva instituição financeira ou plataforma de pagamento.
A CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais cobranças indevidas, acesso indevido aos dados do CONTRATANTE ou quaisquer outras responsabilidades em razão da plataforma de pagamento.
PROCESSO DE COMPRA E ACESSO AO CURSO
O processo de compra do curso "MAM Estética Íntima Masculina" é realizado por meio da plataforma digital própria, vinculado a instituição financeira/pagamento. Após a escolha da modalidade de pagamento e a efetivação da compra, o acesso ao curso será liberado ao CONTRATANTE. A liberação do acesso está condicionada à confirmação do pagamento.
A liberação do curso poderá levar de alguns minutos a algumas horas, em razão da comunicação da plataforma de pagamento para a CONTRATADA. Ultrapassado o prazo de 24 horas da realização do pagamento, o CONTRATANTE deve contatar o INSTITUTO para que apure as razões acerca do acesso.
O curso será disponibilizado ao CONTRATANTE pelo período de acesso especificado no momento da contratação, a partir da data de confirmação do pagamento e liberação do acesso à plataforma. É importante ressaltar que, ao término do prazo de acesso, o CONTRATANTE perderá o direito de visualizar as aulas e demais materiais do curso, não cabendo qualquer reembolso ou compensação por este motivo.
Para a emissão do certificado de conclusão, o CONTRATANTE deverá cumprir os requisitos mínimos de participação e/ou avaliação exigidos e o cumprimento de todas as atividades, avaliações e requisitos acadêmicos eventualmente exigidos para a conclusão do curso.
POLÍTICA DE REEMBOLSO E CANCELAMENTO
O CONTRATANTE poderá exercer o seu direito de arrependimento no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir da confirmação da compra, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), desde que não tenha acessado ou consumido o conteúdo do curso.
Caso o curso tenha sido adquirido por meio de parcelamento no cartão de crédito, e o reembolso seja aplicável, a devolução será realizada via estorno diretamente na fatura, obedecendo aos prazos e regras da administradora do cartão. O prazo para efetivação do estorno pode variar de acordo com a operadora do cartão e a data de fechamento da fatura.
É importante ressaltar que, após o período de 7 (sete) dias corridos ou caso o CONTRATANTE tenha acessado qualquer parte do conteúdo do curso, o direito de arrependimento e, consequentemente, o reembolso, não serão aplicáveis, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas no contrato de prestação de serviços educacionais.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta Política de Compra complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade do curso "MAM Estética Íntima Masculina". Ao adquirir o curso, o CONTRATANTE declara ter lido, compreendido e aceito todas as condições aqui estabelecidas, bem como as demais políticas e termos aplicáveis.
O INSTITUTO PEDRO SOUSA LTDA reserva-se o direito de modificar esta Política de Compra a qualquer momento, sem aviso prévio, para adaptá-la a novas legislações, práticas comerciais ou necessidades operacionais. Recomenda-se que o CONTRATANTE revise periodicamente este documento para se manter atualizado sobre as condições de compra.
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, o CONTRATANTE poderá entrar em contato com o INSTITUTO PEDRO SOUSA LTDA através dos canais de atendimento disponíveis na plataforma ou no site oficial.