POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO CURSO MAM ONLINE DR. PEDRO SOUSA
Instituto Pedro Sousa LTDA · documento revisado pelo jurídico · agosto de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o INSTITUTO PEDRO SOUSA LTDA ("nós", "nosso" ou "a Empresa") coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários ("você" ou "CONTRATANTE") do curso online "MAM Estética Íntima Masculina".
A sua privacidade é de extrema importância para nós, e estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis.
DADOS COLETADOS
No contexto da contratação e utilização do curso "MAM Estética Íntima Masculina", o INSTITUTO PEDRO SOUSA LTDA poderá coletar os seguintes dados pessoais do CONTRATANTE:
Dados de Identificação e Contato: Nome completo, CPF, documento de identidade, data de nascimento, endereço completo, CEP, e-mail e Instagram;
Dados de Pagamento: Informações relacionadas à modalidade de pagamento escolhida (boleto bancário, PIX, cartão de crédito), que são processadas por plataformas de pagamento terceirizadas, com as quais a CONTRATADA mantém contrato e garante a segurança das transações;
Dados de Acesso e Uso: Informações sobre o acesso e uso da plataforma digital do curso, incluindo, mas não se limitando a progresso no curso, aulas assistidas, atividades realizadas e tempo de acesso;
Dados Profissionais: Informações sobre a habilitação legal para a realização de procedimentos injetáveis, conforme exigido para a emissão do certificado de conclusão.
FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
Os dados pessoais coletados pelo INSTITUTO PEDRO SOUSA LTDA têm como finalidade principal viabilizar a execução do presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Mais especificamente, os dados são utilizados para:
Gestão Contratual: Processar a sua inscrição, gerenciar o seu acesso ao curso, emitir o certificado de conclusão (mediante cumprimento dos requisitos) e manter a comunicação necessária para a sua participação no curso;
Melhoria da Experiência: Analisar o uso da plataforma e do curso para aprimorar a experiência educacional, personalizar o conteúdo e desenvolver novos produtos e serviços;
Cumprimento Legal e Regulatório: Atender às obrigações legais e regulatórias, incluindo as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
Segurança: Proteger a segurança da plataforma e dos dados dos usuários, prevenindo fraudes e usos indevidos.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O INSTITUTO PEDRO SOUSA LTDA não compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:
Provedores de Serviços: Podemos compartilhar seus dados com empresas parceiras que nos auxiliam na operação do curso e da plataforma, como serviços de hospedagem, processamento de pagamentos, ferramentas de comunicação e suporte técnico. Esses provedores de serviços são contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para os fins específicos para os quais foram contratados;
Obrigações Legais: Podemos divulgar seus dados pessoais se formos legalmente obrigados a fazê-lo por ordem judicial, regulamentação governamental ou para cumprir com outras exigências legais aplicáveis;
Proteção de Direitos: Podemos compartilhar seus dados quando acreditarmos, de boa-fé, que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, sua segurança ou a segurança de terceiros, investigar fraudes ou responder a uma solicitação governamental;
Transferências de Negócios: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou outra transação que envolva a totalidade ou parte de nossos negócios, seus dados pessoais podem ser transferidos como parte dos ativos envolvidos na transação.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos:
Confirmação e Acesso: Direito de obter a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais e o acesso a esses dados;
Correção: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação: Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei;
Informação sobre Compartilhamento: Direito de obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o INSTITUTO PEDRO SOUSA LTDA realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre Não Fornecimento de Consentimento: Direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do Consentimento: Direito de revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa, de forma facilitada e gratuita;
Oposição: Direito de se opor a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato conosco através dos canais de comunicação indicados no final desta Política de Privacidade.
SEGURANÇA DOS DADOS
O INSTITUTO PEDRO SOUSA LTDA emprega medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição, alteração, comunicação ou difusão indevida. Reconhecemos que o tratamento de dados pessoais realizado no âmbito deste Contrato respeita a legislação brasileira aplicável que regula a privacidade e a proteção de dados pessoais, incluindo, sem limitação, a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”), a Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – “CDC”) e todos os princípios aplicáveis, responsabilizando-se por qualquer violação que tenha dado causa.
Entre as medidas de segurança adotadas, destacam-se:
Controles de Acesso: Restrição de acesso aos dados pessoais apenas a funcionários autorizados que necessitam das informações para desempenhar suas funções;
Criptografia: Utilização de criptografia para proteger a transmissão de dados sensíveis;
Monitoramento: Monitoramento contínuo dos sistemas para detectar e prevenir vulnerabilidades e ataques;
Backup e Recuperação: Implementação de rotinas de backup e planos de recuperação de desastres para garantir a disponibilidade e integridade dos dados.
Embora nos esforcemos para proteger seus dados pessoais, é importante ressaltar que nenhuma transmissão de dados pela internet ou sistema de armazenamento eletrônico é 100% segura. Portanto, não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações. É sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso à plataforma.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Os dados pessoais coletados serão armazenados durante a vigência do contrato ou por período superior nos casos em que sua manutenção se justificar em outra hipótese legal prevista na LGPD.
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade ou na legislação. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.
Ao aceitar os Termos de Uso e esta Política de Privacidade, você concorda com a coleta e o uso de suas informações conforme descrito neste documento.